Reforma no Condomínio

A importância da reforma no condomínio: como conscientizar os moradores?

Depois de um determinado tempo, é normal que seja necessária a realização de uma reforma no condomínio, seja em caso de necessidade e manutenção, seja para a melhoria dos espaços comuns.

Muitas dúvidas costumam surgir quando é tomada a decisão de fazer uma obra ou reforma, principalmente em relação às classificações dos tipos de obras que podem ser feitas e às exigências para que elas sejam aprovadas.

Feita no momento certo e da forma correta, uma reforma no condomínio pode trazer vários benefícios para o lugar e todos os seus moradores. Pensando nisso, neste post, vamos tirar todas as suas dúvidas em relação a esse processo. Continue a leitura!

Quais são os tipos de obras?

O tema não é tão complicado, porém, há vários detalhes a serem conhecidos antes de iniciar a reforma no condomínio. A principal dúvida é a seguinte: a obra é realmente necessária? Será que todos ou a maioria vai concordar em assumir os custos?

Existem, ainda, classificações para os tipos de obras. São elas:

  • obras úteis: facilitam e melhoram o uso das áreas comuns do condomínio;
  • obras necessárias: realizadas para impedir a deterioração do condomínio;
  • obras voluptuárias: de valor mais elevado, com a intenção apenas de tornar o ambiente mais agradável e mais vistoso aos olhos dos moradores.

Como se preparar para a reunião?

Caso haja tempo hábil, convoque os condôminos, mesmo em obras urgentes. Eles devem estar cientes de tudo que acontece no condomínio. Apresente documentos, orçamentos e argumentos necessários para convencer os condôminos a realizar a reforma e, ao mesmo tempo, garantir que terá o quórum exigido por lei.

Existem algumas reformas que não precisam de aprovação em assembleia para serem realizadas. É o caso das obras necessárias e que podem ser feitas por um valor que não seja excessivo, exceto que haja alguma disposição contrária mencionada na convenção de condomínio.

Quais são as principais normas para aprovação da obra?

O artigo 1.341 do Código Civil mostra claramente como o condomínio deve proceder quando uma obra for iniciada. Veja alguns dos pontos mais importantes:

Quórum

Se a obra for voluptuária, é necessário que haja pelo menos dois terços dos votos dos condôminos. Se ela for uma obra útil, ela precisa da maioria dos votos dos condôminos.

A regra é complementada pelo artigo 1.342, que diz que, para realizar uma obra ou reparo em partes comuns do condomínio a fim de melhorar a sua utilização, é necessário que haja dois terços dos votos dos condôminos.

Os planos são de construção de um outro pavimento ou edifício? Nesse caso, de acordo com o artigo 1.343, exige-se a unanimidade na votação dos condôminos.

Assembleia

Caso as obras necessárias sejam urgentes e as despesas forem excessivas, deverá ser convocada imediatamente uma assembleia para que todos tomem ciência da necessidade.

Por outro lado, não sendo urgentes, as obras que tiverem despesas excessivas somente poderão ser feitas mediante autorização da assembleia, convocada especialmente pelo síndico.

Obras e reparos necessários podem ser realizados, independente da autorização do síndico ou impedimento de algum condômino.

Realização

O condômino que realizar as obras que forem necessárias será reembolsado de todas as despesas que tiver com ela. Além disso, nas partes comuns, não são permitidas construções que prejudiquem a sua utilização para qualquer condômino que seja.

Um condomínio bem cuidado e preservado é muito mais valorizado pelos condôminos e pelos inquilinos.

Então, é muito importante que você analise quando se faz necessária uma reforma no condomínio, seja para reparos ou para melhoria dos espaços comuns. Essas benfeitorias são fundamentais para manter os equipamentos e espaços das áreas comuns bem cuidados, funcionando perfeitamente para o uso de todos os moradores.

Já está pronto para começar a reforma no seu condomínio? Ainda tem alguma dúvida sobre o assunto? Experiências com esse tipo de obra? Deixe seu comentário e conte tudo para nós!

Katia Sano

Arquiteta formada na Universidade Presbiteriana Mackenzie em 1989, é sócia-diretora da DIRETÓRIO DA ARQUITETURA & URBANISMO desde sua fundação, em 1993.

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