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Arquitetura

Projeto de combate a incêndio: saiba por que seu condomínio precisa

novembro 25, 2019
Tempo de leitura 6 min
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Não dá para brincar com coisa séria e, para quem ocupa um cargo de síndico, a segurança dos condôminos deve ser prioridade. Ter um bom projeto de combate a incêndio é fundamental para garantir que, em caso de algum acontecimento, haja rapidez e dinamismo para lidar com essa situação de alto risco.

Síndicos precisam estar atentos ao que diz a legislação relacionada a esse tipo de acontecimento, além de garantir que o condomínio esteja com o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) em dia. Esse documento é uma chancela oficial que atesta que aquela edificação está pronta para combater incêndios.

Para que não reste nenhuma dúvida, neste post falaremos mais sobre um projeto de combate de incêndio. Saiba o que ele deve conter, o que diz a legislação e como contar com a ajuda de empresas especializadas!

Qual é a importância do plano de combate de incêndio a um condomínio?

Em condomínios, os riscos de incêndios multiplicam um problema que, muitas vezes, pode ser combatido de forma eficaz. No entanto, como se trata de um modelo de moradia em que há muitas residências próximas, a chance de o fogo se alastrar é realmente grande e pode aumentar o problema.

Por conta disso, o síndico que gere esse tipo de local precisa priorizar o pano de combate a incêndio. É claro que ninguém espera que isso vá acontecer, no entanto, toda prevenção se faz necessária. Além de ser uma atitude responsável, estruturar esse combate é uma obrigação por lei, especialmente para os condomínios.

Ao falar da parte prática que a lei não indica, mas que precisa ser pensada pelo síndico, há alguns pontos que merecem atenção e devem ser providenciados. Em primeiro lugar, a manutenção de instalações elétricas e de detectores de fumaça e sprinkles é o início de um trabalho de prevenção.

No entanto, considerando o combate, para os casos em que o incêndio se concretiza, é preciso pensar em:

  • mangueiras e hidrantes acessíveis e funcionando adequadamente;
  • rotas de fuga estruturadas, com boa indicação;
  • portas corta-fogo;
  • plano de combate devidamente ampliado e levado aos condôminos;
  • instruções claras repassadas periodicamente.

O que diz a legislação sobre combate a incêndio?

Há leis que são indicativos importantes em relação à maneira como empreendimentos residenciais devem projetar um plano e combate a incêndio. De início, a lei 13.425/17 obriga todos os estados e municípios a definirem como serão as regras de prevenção em cada uma dessas regiões.

Por isso, em cada localidade há um parâmetro a ser seguido, com diferentes orientações quando se considera a realidade de um condomínio. No papel de síndico, conhecer exatamente o que é determinado para o seu condomínio se faz essencial, ainda que isso seja mais voltado a quem foi responsável pela construção do empreendimento.

Quando se fala em plano de combate a incêndio, a portaria 1532/2008, o Regulamento Técnico Contra Incêndio em Edifícios, é o principal documento que deve guiar as ações. Nele o síndico encontra todas as instruções e exigências básicas para garantir que os prédios estejam protegidos e prontos para receber o combate e o auxílio a possíveis feridos.

Há também o decreto-lei 220/2008, que traz o Regime Jurídico da Segurança Contra Incêndio. Esse é um decreto fiscalizado pela Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC), que tem domínio das orientações e aplica punições a edificações que não seguem os termos e obrigações.

O que é o AVCB?

O AVCB é um importante documento que certifica locais como condomínios com a condição de preparado para lidar com situações de incêndio. Esse auto de vistoria só é concedido aos locais que são capazes de cumprir com todas as obrigações definidas nas leis, que abrangem desde a infraestrutura básica até questões relacionadas à prevenção dos incêndios.

Ao síndico, no seu papel de gestor das condições mínimas dos condomínios, cabe garantir que o AVCB estará sempre em dia. Essa regularização é o atestado de que aquele empreendimento tem um plano de combate a incêndio em termos aceitáveis e que preservem os moradores.

A obtenção do AVCB

O AVCB é obtido diretamente no Corpo de Bombeiros, por meio de uma grande fiscalização que é feita de maneira detalhada no condomínio. Se as condições apresentadas forem satisfatórias, o auto é devidamente emitido, com validade de 3 anos, precisando de uma nova análise para ser enovado.

Para ter o AVCB concedido, as obrigações mínimas exigidas pelos Bombeiros são:

  • comprovar a presença de extintores, sinalizações, hidrantes, portas corta-fogo, todos respeitando os padrões de instalação e funcionamento;
  • ART das instalações de gás e comprovação de funcionamento técnico sem falhas;
  • ART de para-raios presentes nos prédios;
  • comprovação de funcionamento adequado de gerador (se houver);
  • laudo elétrico que ateste adequação nas instalações do condomínio;
  • brigada de incêndio certificada e com atestado de curso;

É sempre importante ressaltar que o AVCB só é concedido mediante solicitação do síndico. Para isso, deve ser desenvolvido e apresentado um plano de combate a incêndio e também de prevenção a esses acontecimentos. Só assim a visita técnica é agendada pelo Corpo de Bombeiros.

Como empresas especializadas podem ajudar nessa exigência?

Evitar incidentes que geram incêndios também é um trabalho que passa por empresas que planejam a estrutura e arquitetura dos condomínios. Por conta disso, é importante contar com profissionais qualificados e que façam seus projetos pensando em termos de segurança obrigatórios ao estruturar um condomínio.

Em projetos básicos de arquitetura, as empresas precisam pensar em alguns fatores como:

  • instalação e manutenção das fontes de energia;
  • distanciamento entre materiais;
  • escolha adequada do material para acabamento;
  • presença de rotas de fuga;
  • proteção das aberturas entre ambientes e pisos;
  • iluminação das saídas de emergência.

Realizar um projeto de combate a incêndio é fundamental para garantir a segurança e o bem-estar dos condôminos. Simples detalhes podem fazer toda diferença e, nesse cenário, o síndico tem papel fundamental na hora de escolher uma empresa especializada que ajude nisso.

A Diretório é capacitada e há anos projeta estruturas e ajuda condomínios a se adequar para receber o AVCB. Veja como trabalhamos e de que maneira podemos ajudar nessa estruturação!

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