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Você sabe como funciona o projeto de bombeiro? Descubra aqui!

janeiro 17, 2019
projeto de bombeiro
Tempo de leitura 6 min
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A segurança é uma parte imprescindível da gestão dos condomínios, sendo responsabilidade do síndico garantir que sejam cumpridas normas específicas para evitar a ocorrência de acidentes e incêndios. Ainda assim, esses incidentes são mais comuns do que se espera e, para minimizar os danos materiais e humanos, é necessário ter um plano de contingência e de combate às chamas.

Neste texto, explicaremos como é elaborado um projeto de bombeiro eficiente para diminuir as chances de algo que pode ser combatido de forma simples se torne uma grande tragédia. Boa leitura!

O que é AVCB e CLCB?

O Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e o Certificado de Licença do Corpo de bombeiros (CLCB) são dois documentos emitidos pelos bombeiros a respeito de edificações com finalidades diferentes.

Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros

Esse documento é emitido pelo Corpo de Bombeiros de cada estado da federação quando é feita a vistoria nas edificações. Assim, ele atesta que o local em questão apresenta e cumpre todas as exigências de segurança de incêndio.

Ele é obrigatório para edifícios que podem apresentar maiores riscos para as situações a seguir:

  • obras incluindo construção e reforma que resulte em alteração do layout;
  • mudança da ocupação, ou seja, alteração da atividade que dê uma nova classificação de risco para o imóvel;
  • construções para eventos provisórios, como circos e shows;
  • ampliação da área construída;
  • aumento da altura da edificação;
  • regularização da edificação ou área de risco.

Estão excluídas da obrigatoriedade desse certificado as construções exclusivamente unifamiliares ou residências unifamiliares que estão localizadas no pavimento superior de construções com ocupação mista de até dois pavimentos, desde que a entrada seja completamente independente.

O AVCB tem um prazo de validade e a frequência da sua renovação depende da finalidade da edificação e do nível de risco ali presente. Assim, ele é importante para a segurança e para que o prédio cumpra a sua função, já que concessão de licenças e órgãos governamentais poderão exigi-lo.

Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros

Esse certificado também é emitido pelos bombeiros e tem o mesmo valor do AVCB para edificações de baixo risco. Essas devem ser térreas e ter até 200 m² de área construída, além de observarem alguns aspectos: não comercializar GLP e conservar no máximo 90 Kg desse gás e não apresentar nenhum outro tipo de gás inflamável ou combustível em cilindro e armazenar no máximo 250 litros desses.

Esse documento se difere do auto principalmente pela emissão que é mais simples e prática, sendo possível solicitá-lo online. Também não há vistoria preliminar e, se esse processo for necessário posteriormente, pode ser feito via amostragem.

Existem algumas observações importantes acerca do CLCB, como:

  • sua validade varia entre 2 e 5 anos, no entanto, esse prazo ficará expirado se houver mudança de algum dado como endereço, área e ocupação, sendo obrigação do proprietário renová-lo;
  • todas as medidas de segurança contra incêndio necessárias de acordo com a regulamentação devem ser instaladas antes da ocupação do prédio;
  • a qualquer momento, os bombeiros podem fazer a verificação das informações prestadas, vistorias e solicitação de novos documentos;
  • se forem observadas situações que coloquem em risco iminente à vida, a estrutura do patrimônio ou o meio ambiente, o Corpo de Bombeiros pode cassar a licença. O mesmo vale para reincidência de infrações, fraude ou resistência a fiscalização.

Como funciona o projeto de bombeiro?

O primeiro passo para fazer o projeto de bombeiro de um condomínio é dar entrada na emissão do AVCB. Para obtê-lo, é preciso reunir alguns documentos e Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs), sendo eles:

  • documentação que comprove a presença de equipamentos como extintores (dentre do prazo de validade), sinalização de emergência, hidrantes e portas corta-fogo que estejam instalados conforme as normas técnicas previstas;
  • atestado que comprove o bom funcionamento do gerador;
  • laudo de um eletricista comprovando o pleno funcionamento das instalações elétricas;
  • ART das instalações de gás, já que muitos condomínios têm tubulações de gás que levam a substância até os apartamentos. Nesses casos, é preciso fazer revisão constantemente dos canos e da central para verificar a ocorrência de vazamentos;
  • ART de para-raios, que deve ser assinado por um engenheiro eletricista atestando que as edificações estão seguras contra descargas elétricas;
  • Atestado que comprove a presença de uma brigada de incêndio, ou seja, um grupo de moradores que foram capacitados por treinamento para agir prontamente em caso da propagação de fogo.

Depois disso, é preciso cuidar da elaboração do projeto em si que deverá observar as Normas de Segurança Contra Incêndio (NSCI). Essas normas estabelecem as características necessárias dos equipamentos e a sua localização, a demanda de água dos hidrantes, entre outros.

É preciso cuidar também para que sejam incorporadas à construção do condomínio as proteções passivas, que têm o objetivo de compartimentar o foco de um incêndio, evitando que as chamas se espalhem de forma horizontal ou vertical. Essas proteções consistem em um conjunto de materiais que vedam a passagem das instalações elétricas e hidráulicas e são resistentes ao fogo por um período.

As medidas ativas também são necessárias porque elas fazem o combate dos focos de incêndio. Então nessa classificação entram os dispositivos de extinção de chamas como os extintores, que variam para cada tipo de material, hidrantes, chuveiros automáticos e sprinklers.

Essas proteções devem ser complementares e deve-se fazer a combinação delas com outros elementos, como alarme sonoro, sinalização de saída iluminada, portas corta-fogo e escadas desobstruídas com corrimões apropriados.

Todas essas medidas devem ser feitas com a ajuda de profissionais competentes. Existem empresas especializadas nesse tipo de necessidade que podem ser contratadas pelo condomínio. É possível também consultar o Corpo de Bombeiros, caso existam dúvidas ou não haja um serviço disponível.

Agora, você já sabe como é feito um projeto de bombeiro e quais são os principais pontos a serem observados. Lembre-se de que isso é necessário para que os moradores fiquem seguros e para que o funcionamento do imóvel seja garantido.

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